Mal inciamos o ano letivo tivemos que suspendê-lo por dois motivos:
1.º - Decisão da comunidade escolar de que o início das aulas somente se o quadro de professores estivesse completo (faltavam 04 professores);
2.º - Dos 16 professores lotados na escola, 07 foram remanejados das Escolas Raimunda Balbino e João Paulo I que estão fechadas passando por reformas.
Aconteceu que, ao tomarem conhecimento sobre o remanejamento desses professores provisórios, as diretoras dessas escolas, imediatamente foram a Secretaria de Educação reivindicar o retorno dos mesmos para as suas escolas. O que foram prontamente atendidas.
É discricionário o poder da Administração de transferir seus servidores através de ato motivado, no interesse do serviço público e dentro do quadro a que pertencem, sem desviar portanto a sua finalidade.
Desde a primeira convocação de professores pela SEE, no início de fevereiro, temos, quase que diariamente, nos dirigido aos setor de Lotação reivindicando professores para a nossa Escola. Hoje, no quadro da escola não há professores efetivos, só provisórios. Atendemos 570 crianças em 20 turmas nos períodos da manhã e tarde do 1.º ao 5.º ano.
Diante da dificuldade de professor e apreensivos pelo retardamento do início das aulas fizemos a proposta para a Diretora de Gestão Institucional que, remanejasse os professores das escolas supra citadas para a nossa escola, estando as mesmas sem atividades poderiam sem mais prejuízos aguardarem a lotação das próximas convocações. Verificando a possibilidade com a Gestão de Pessoal chegou-se ao consenso que a proposta era viável. Onde mobilizou-se o Setor de Lotação para o chamamento desses profissionais e o seu imediato remanejamento. Isso deu-se na terça-feira, dia 05 de Março. Dia 06 (quarta-feira) fizemos um breve e resumidíssimo planejamento pedagógico para as aulas começarem na quinta-feira, dia 07. O que aconteceu pela manhã como mostra a postagem abaixo.
Entretanto, o que parecia resolvido foi novamente interrompido pelos motivos acima expostos.
Os pais dos alunos que permaneceram sem aulas iniciaram um movimento para protestar e chamaram a imprensa. A partir, daí, receberam a adesão dos pais dos alunos do turno da tarde e continuaram com o protesto fechando a rua enfrente à escola.
Esteve presente no protesto para conversar com os pais a Gestora Institucional da SEE onde prometeu para terça-feira, dia 12 de março a resolução do problema. Os professores que estavam, digamos assim, "emprestados para a escola" foram devolvidos e as aulas suspensas, inclusive da EJA que também apresenta um déficit de 14 professores para atender as 09 turmas.
A remoção é a alteração de lotação do servidor público, dentro do mesmo quadro a que pertence. A redistribuição de pessoal ocorrerá sempre no interesse do Serviço Público.
Neste, digamos assim, cabo de guerra, prevaleceu os interesses dos companheiros em detrimento do serviço público. Parafraseando a Getúlio Vargas eu diria: aos amigos tudo aos colegas os rigores da lei.
Ao leitor deixo as seguintes indagações:
O que você faria se você fosse o chefe da lotação:
1. O professor seria lotado pelo interesse público ou individual?
2. O critério para lotação do professor teria um peso e duas medidas?
3. Daria preferência a lotação do professor nas escolas que estão em reformas?
4. Daria preferência a lotação do professor nas escolas com necessidades?
“UM peso, DUAS medidas” ou ” DOIS pesos e DUAS medidas”
Compartilho a pequena pesquisa que realizei na web sobre o tema:
“A origem é Socrática, ou seja, do filósofo grego Sócrates.
Embora seja o menos usual, o dito que está correto é “um peso, duas
medidas”, e não a variante “dois pesos e duas medidas”.
Significado: tratar uns com justiça e outros com injustiça, ter
condutas diversas diante de situações idênticas, aplicar a lei ou a
regra com mais ou menos rigor de acordo com a conveniência.”
Autor: Roberto Parentoni
